Política de Privacidade
Temos imensa satisfação em receber sua visita em nossas plataformas digitais, e por zelo à privacidade dos usuários, apresentamos os termos de sua política de privacidade, qual possui a finalidade de esclarecer o tratamento que os dados pessoais dos usuários terão quando do ingresso em nosso website.
Ressalta-se que nossa política de privacidade possui como finalidade demonstrar de forma simples e objetiva as informações relacionadas à coleta, armazenamento e tráfego de dados pessoais, incluindo a informação de quais dados serão capturados e como os mesmos são coletados, entre outras diretrizes disponibilizadas no decorrer deste documento.
Definições consideradas neste termo:
Dados pessoais: conforme preceitua a Lei Geral de Proteção de Dados, dados pessoais se referem a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, todas informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la.
Política de Privacidade: refere-se a informações específicas de coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais de nossos usuários ao acessarem nosso site.
Usuário: Todo aquele que acessa o endereço eletrônico www.moveisnoca.com.br.
1 – Privacidade dos usuários
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários que acessarem o site www.moveisnoca.com.br tendo como finalidade demonstrar absoluta transparência quanto a privacidade dos usuários, esclarecendo os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 12.965 de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet, e Lei n° 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Destaca-se que o documento aqui apresentado, denominado “Política de Privacidade”, poderá ser modificado em decorrência de eventual atualização e/ou alteração ou mesmo promulgação de nova legislação, como também alteração de nossa política interna, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. A nulidade de qualquer cláusula por força de lei não prejudicará a execução das demais.
2 – Mecanismo de coleta e processamento de dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão colhidos após o seu consentimento a Política de Privacidade, em seu acesso, no momento em que o usuário por intermédio de sua interação com o site fornece informações, seja por preenchimento de formulário diretamente no site, como também por intermédio de palavras-chaves utilizadas em uma busca, ou mesmo o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas e perfis. Sendo certo que, a URL de onde o usuário provém, o navegador que utilizam e seus IP’s de acesso, dentre outras, poderão ser armazenadas e retidas.
Outra forma de obtenção de dados, se dá quando se recebe dados de terceiros, como por exemplo Google, Facebook, Instagram ou qualquer outra mídia social, que ocorre quando o usuário efetua o login com o seu perfil de uma dessas plataformas. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. Nós jamais, e em hipótese alguma enviaremos e-mail, ou mensagem de texto por intermédio de quaisquer aplicativos e/ou redes sociais, requerendo informações com relação a qualquer senha, ou ainda com a finalidade de coletar quaisquer informações. Se você receber esse e-mail, e ou mensagem, envie-nos utilizando o nosso canal de comunicação, disponibilizado no item 8 deste termo, para que possamos tomar as providências cabíveis, e também investigarmos.
3 – Da finalidade da coleta de dados
Os dados pessoais serão coletados no intuito de garantir a melhor experiência ao usuário, sempre com a finalidade de proporcionar, informações sobre o produto, atualizações de segurança, como também, uma comunicação precisa a fim de atender ao usuário.
Proporcionar o bem-estar do usuário, aprimorando a divulgação de nossos produtos, facilitando, agilizando e cumprindo os compromissos estabelecidos com o usuário, buscando sempre melhorar a experiência do usuário, fornecendo funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos, podem ser utilizados para a criação de cadastro, conforme solicitação do usuário, por intermédio do fornecimento de e-mail, nome completo, endereço, telefone, como também para otimização da navegação, como por exemplo acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP, podendo ser enviado ao e-mail cadastrado pelo usuário se este optar pelo recebimento, notícias, divulgação de novos produtos, informações diversas relacionada aos nossos produtos e serviços, entre outros, em forma de boletim informativo conhecido como “Newsletter”, sendo certo que o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na “Newsletter” será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
Os dados poderão também ser coletados para o tratamento automatizado de dados pessoais, para que seja avaliada sua utilização no site.
Os dados de cadastro poderão ser utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma.
Importante destacar que o usuário, por intermédio desta política, está ciente quanto a utilização dos dados coletados neste site, e que tais dados conforme exposto e determinado nesta política serão por nós utilizados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4 – Do armazenamento de dados
Os dados pessoais do usuário são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18[1].
A critério do usuário, caso seja manifestada sua vontade em não fornecer os dados pessoais mencionados neste termo, poderá livremente optar por não acessar o site.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei 13.709/18[2]:
[1] Art. 15. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I – verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
[2] Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
5 – Comprometimento com a segurança dos dados armazenados
Nós nos comprometemos com a aplicação de medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Esta Política de Privacidade nos exime da responsabilidade objetiva, ou seja, por culpa exclusiva de terceiro, qual seja, sem a nossa participação no ocorrido, nos casos em que ocorrerem ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que o próprio usuário transfere seus dados a terceiros, sendo certo que, mesmo com todos os mecanismos e procedimentos, por nós aplicados no intuito de proporcionar segurança no armazenamento da informação, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura, não sendo possível garantir com 100% de efetividade a transmissão das informações, em detrimento dos fatores externos aqui mencionados. Nestes casos, nós mobilizamos todos os esforços no intuito de minimizar os impactos, comunicando sempre que possível ao usuário, em caso de alguma violação de segurança relacionada aos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, nós poderemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados por força de lei para fazê-lo ou se o usuário violar nossa política de privacidade.
É fundamental que o usuário também preze pela segurança de seus dados impedindo o acesso não autorizado à sua conta e Informações Pessoais, selecionando e protegendo suas senhas de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, como também se desconectando após terminar de acessar sua conta. As informações que você compartilha em áreas públicas podem ser visualizadas por outros usuários.
6 – Transferência de dados a terceiros
Em compromisso com a segurança dos dados fornecidos pelo usuário, somente firmamos contrato com prestadores de serviço que cumprem com a legislação vigente relacionada a proteção de dados, entre elas o Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados, como qualquer outra que proporciona a proteção de dados pessoais, sendo tais fornecedores criteriosamente por nós selecionados para atender demandas tais como, mais não se limitando a serviços de venda e marketing, programação, hospedagem de dados dentre outros, sendo firmado com todos os prestadores o compromisso da confidencialidade, como também a obrigação de cumprir com todos os requisitos legais de segurança da informação, conforme detalhado nesta política.
Com exceção ao exposto acima, somente será compartilhado com terceiros mediante consentimento expresso, livre e declarado pelo usuário, ou por força de lei, no caso de intimação judicial, e/ou de órgãos oficiais competentes por intermédio de intimação formal. Sendo certo que, ao ler esta política o usuário consente de forma livre com o compartilhamento de dados com terceiros, na forma explicitada nesta política.
7 – Cookies ou dados de navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
Nós utilizaremos o Google Analytics, como também nossos prestadores de serviço poderão utilizar. Esses provedores de serviço poderão incluir seus próprios cookies em seu navegador.
Nós também poderemos utilizar a publicidade do Google Adsense, ou mesmo outra ferramenta de pesquisa ou publicidade na rede de exibição, tal ação será delimitada pelos princípios de publicidade do Google, e serão inseridos no intuito de proporcionar ao usuário uma melhor experiência.
Também será utilizado o Google Maps, que poderá dentre outras funções, solicitar acesso à sua geolocalização. Sendo certo que, nossa política de privacidade abrange apenas os cookies utilizados por nós.
8 – Da comunicação e dos direitos do usuário
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, solicitar atualização de seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas, como também o usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo.
Nós informamos, por intermédio deste termo, que o usuário tem o direito de requerer quaisquer informações em relação aos seus dados pessoais fornecidos.
O usuário concorda que o canal de comunicação para quaisquer solicitações, será através do email contato@moveisnoca.com.br
Frisa-se que nós poderemos manter armazenados os dados pessoais do usuário sujeitos à obrigação legal de retenção, conforme exigências legais, assim que os referidos dados não mais forem exigidos por força de lei, serão excluídos de nossos servidores.
9 – Consentimento expresso do usuário
Ao acessar nosso site, o usuário instantaneamente irá fornecer seus dados, conforme demonstrado nesta política, sendo que, o usuário ao consentir com os termos desta Política de Privacidade, e consequentemente acessar o nosso site, nos autoriza a utilizar os respectivos dados, sendo certo que, os mesmos serão utilizados nos limites impostos por esta política de privacidade.
Caso o usuário não concorde com as políticas aqui disponibilizadas ou mesmo não manifeste seu consentimento com o fornecimento de dados pessoais, deverá sempre optar por não acessar o nosso site, uma vez que é expressamente informado ao usuário que o acesso ao nosso site levará ao fornecimento de dados, sendo nosso compromisso utilizarmos os respectivos dados em acordo com a legislação pertinente, com ênfase ao que for relacionado a proteção de dados, limitando-se ao que restou exposto nesta política.
Os dados do usuário, coletados por outros meios que não sejam o acesso ao nosso site, seja por intermédio de tratativas comerciais, preenchimento de formulários físicos, negociações, pagamentos, troca de e-mails, dentre outras, não estarão abrangidas por esta política de privacidade, com exceção aos dados coletados fora do acesso ao site combinados com os dados por intermédio do acesso do usuário ao site, neste caso, será aplicado esta política de privacidade de dados.
Em caso de fusão, cisão ou incorporação, como também aquisição de outras companhias, reestruturação, reorganização, dissolução, venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, o usuário consente com nossa divulgação de suas informações pessoais ao sucessor, sendo certo que, as informações pessoais mantidas por nós sobre os usuários de nosso site estarão entre os ativos transferidos. Neste caso, o usuário manifesta concordância, consentimento, e não se opõem a transmissão ou transferência (seja por contrato, fusão ou operação de lei), de suas informações pessoais, com ou sem aviso prévio e sem a necessidade de consentimento adicional.
10 – Possibilidade de alteração da Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário a revise com frequência. As alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site.
Quando realizadas alterações os usuários ao acessarem o site, verificarão o aviso de alteração, devendo o usuário verificar a alteração efetuada, uma vez que, já consentiu com a política de privacidade no primeiro acesso.
O uso continuado do site após a publicação dos Termos revisados significa que o usuário aceita e concorda com as respectivas alterações.
11 – Menores de 18 (dezoito) anos
Nós não limitamos o acesso ao site aos menores de 18 (dezoito) anos, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias, como também não é nossa intenção obter dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, uma vez que, o intuito do site é a divulgação de seus produtos para atender as necessidades do usuário, como também prestar informações sobre os produtos disponíveis para venda e atendimento ao usuário quando solicitado. Caso tais dados sejam inseridos por menores de 18 (dezoito) anos, seu representante legal poderá nos contatar, conforme e-mail informado no item 8 no intuito de retificar, modificar ou remover tais dados.
12 – Controvérsias
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a matriz ou filiais do escritório Móveis Noca.
Dados de Contato
CNPJ: 27.362.806/0001-86
Av. do Trabalhador, 1140 – Bairro Várzea Grande
Gramado – Rio Grande do Sul - Brasil
Cep 95677-260 - Telefone: (54) 3286.8900
comercialnoca@nocamoveis.com.br